Brink?s indenizará vigilante atingido na cabeça em assalto a carro-forte

Empregado foi alvejado por um tiro e ficou com o projétil alojado na cabeça sem possibilidade de remoção. A sentença fixou a indenização em R$ 130 mil

Barcas S/A é condenada por ferir passageira em acidente causado por falha elétrica

Passageira será indenizada no valor de R$ 8 mil reais a título de danos morais

Banco ABN-AMRO S/A condenado a pagar R$ 6 mil por dano moral

-feira (16/09), a sentença de 1º grau que condenou o Banco ABN-AMRO S/A a pagar R$ 6 mil por dano moral.

Banco Safra S/A é condenado a pagar indenização por danos morais

Cliente teve seu nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito.

Editora Globo S/A continua obrigada a indenizar ator Marcos Pasquim por danos morais

editora Globo S/A, responsável pela revista Quem Acontece.

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Indeferimento da gratuidade de justiça e concessão de prazo para recolhimento das custas. Inércia. Cancelamento da distribuição e extinção do feito sem julgamento do mérito.

, proposta por UBIRACI RUFINO COSTA em face de BANCO ITAULEASING S/A.

Mulher recebe R$ 20 mil em indenização do Estado por prisão ilegal

Nos autos, S. afirmou que, ao procurar uma delegacia de polícia para registrar uma ocorrência

STJ mantém condenação da CVM a ex-dirigentes da Perdigão

Acusados de irregularidades financeiras nos anos de 1990 e 1991, os dois ex-administradores e

Varig vai ter que saldar dívida de R$ 129 milhões com a Infraero

A empresa Viação Aérea Riograndense S/A (Varig) foi condenada a pagar mais de R$ 129 milhões à

Pedidos de extensão na medida cautelar de habeas corpus. Suspensão do decreto de prisão preventiva. Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade.

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Daniel Fonseca Roller em favor de

Estudante consegue na Justiça mudar a nota da redação do Enem

Nota de jovem de São Paulo mudou de 0 para 880 pontos

Estado de SP não pode cobrar valores de bolsa de mestrado de estudante

A Decisão é da juíza de Direito Patrícia Persicano Pires, da capital.

Estado é isento de indenizar viúva de detento suicida por falta de prova de omissão

Homem não tinha histórico de doença psicológica

O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

Renato Marcão é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor

Empresa é condenada em quase 5 milhões por doação ilegal para campanhas eleitorais

Libra Administração e Participações S. A. foi condenada por doar valores acima do limite legal para campanhas nas eleições de 2010

Juiz condena empresa de veículos a pagar indenização a cliente após cobrança indevida

A empresa Siqueira Automóveis S/A foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor equivalente a R$ 9.858,75

Mantida impenhorabilidade de bem de família em usufruto da mãe do devedor

A decisão nega pretensão do Banco do Brasil S/A, que afirmava a penhorabilidade do bem porque o devedor não dependia de seu aluguel

Avanço da idade não pode gerar renovação de seguro com preço maior

A Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A não permitiu a renovação do contrato, que vigorava fazia anos, em virtude da idade avançada do segurado

Empresa de telefonia celular deve restituir valores cobrados indevidamente

A Claro S/A efetuou cobrança da fatura de um cliente que solicitou o cancelamento da linha após furto do aparelho celular