TJMT mantém taxa de serviços cobrada pelo Estado.

O Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que indeferiu liminar pleiteada pela

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Turma descaracteriza grupo econômico com base apenas em existência de sócio em comum

pagamento de verbas trabalhistas devidas a um empregado da Fortservice Serviços Especiais de Segurança S/S Ltda

Empresas terão de pagar indenização por cancelamento de voo

As empresas CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e VRG linhas Aéreas S/A foram condenadas

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

se posicionado no sentido de que uma vez que os presos estão sobre custodia do Estado, a

Violência doméstica e familiar - Crime e castigo

, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas

Paulo de Bessa Antunes lança o livro Direito ambiental, no canal TVIAB, no dia 17 de junho

Paulo de Bessa Antunes lança o livro Direito ambiental, no canal TVIAB, no dia 17 de junho.

Não é necessária a inscrição de defensores públicos de São Paulo na Ordem dos Advogados do Brasil

Decisão é do ministro Og Fernandes.

Justiça nega pedido de indenização a trabalhador que sofreu acidente de carro entre São Paulo e Brasília

Empresa indeniza por mau atendimento

TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, a S. M. B. C. e I. C. O. Cada um vai

O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária

Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, na