Ação contra continuidade do 'Farmácia de Todos' é negada

Ação civil pública.

Indenização milionária por desapropriação no Pará terá de ser confirmada pelo tribunal local

O caso envolveria um montante de R$ 70 milhões referente a uma ação sobre desapropriação indevida de terras no Pará

Vítima do Césio deve receber pensão retroativa

Paciente com doença grave receberá tratamento gratuito

Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP

A Defensoria Pública de São Paulo montou um esquema especial de atendimento a partir de hoje, quando passará a não contar com o reforço de cerca de 47 mil advogados da OAB-SP.

Paciente vai receber medicamentos e fazer tratamento gratuito

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

Discussão sobre legalidade na licitação para administrar o Porto de Manaus é adiada

O ministro Nilson Naves, manteve posição anterior que permitia à Empresa de Revitalização do Porto de Manaus Ltda. empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.

A responsabilidade civil do policial por lesões causadas a terceiros em operação de Segurança

STF decidiu que o poder público pode indenizar famílias de vítimas de balas perdidas em operações policiais, mesmo sem origem confirmada.

Órgão Especial considera inconstitucional Lei Estadual 6.740/2014

Órgão Especial considera inconstitucional Lei Estadual 6.740/2014 que cria cotas para negros e índios em concursos públicos

Tiririca é reeleito deputado com grande votação

O palhaço, humorista e compositor foi reeleito como deputado federal com mais de um milhão de votos por São Paulo

Apelação cível. Constitucional e administrativo.

Ofensa ao princípio constitucional da isonomia. Conhecimento e provimento do apelo.

TRF5 mantém decisão de fechamento do CTMO/HEMOPE

Desembargador confirmou a competência da Justiça Federal para julgar o processo

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Ação ordinária

Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório

Declarada a utilidade pública de terreno e adotados os procedimentos de praxe, iniciou-se a ação judicial de desapropriação. Durante o trâmite do processo, tomou posse novo governo, que entendeu não haver mais interesse na área e na obra