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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 10:34

Da Força Nacional de Segurança

redação foi ampliada inserindo a solicitação, também, dos ministros de Estado para que a Força Nacional
Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:57

Lei nº 12.462, de 5 de Agosto de 2011

Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00

Art. 44 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): a liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal

Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor no
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Receita para criar um marginal

Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS). Membro do Conselho Editorial da Revista
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.012, de 6 de agosto de 2009: Ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal

Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo). Págs
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00

O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

-Line, Caros Amigos, entre outros. Colaborador dos Jornais O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e Correio Braziliense.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00

Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

O processo judicial e a reforma do Judiciário

ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00

Sedução e Adultério no Projeto de Lei nº 1.308/2003

Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

; Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação declaratória de
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

. Direito da UnB, em várias Academias de Polícia. Ex-assessor dos Ministros de Estado da Justiça, da
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:17

TJ-SP decide que plano de saúde deve pagar a devida correção monetária à prestador de serviço

Para especialista a decisão é muito importante para a segurança jurídica e a manutenção de serviços de qualidade por parte da rede credenciada
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 11:20

Reajuste em contratos coletivos de plano de saúde deve seguir regime de agrupamento contratual

O regime deve ser usado em contratos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários.
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

de promover valores inerentes e indissociáveis do Estado Democrático de Direito. Neste passo, o
Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00

Uma discussão a respeito dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Emenda Constitucional n°. 51/2006 e a Lei n°. 11.350/06

Darlã Martins Vargas, é advogado municipalista, Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca-SP, Professor da Graduação e da Pós Graduação da Universidade de Cuiabá-MT. Gustavo Augusto Ferraz Rodrigues, é advogado municipalista, Especialista em Gestão Pública pela Universidade de Cuiabá-MT e Professor da Graduação da Faculdade de Direito na Instituição de Ensino Superior "Faculdades Afirmativo- Cuiabá-MT".
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:52

Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

multifacetada que a obrigue rever seus sujeitos, suas instituições e seus objetivos. Enfim, o Estado, as
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29

Intervenção Federal do DF

e, sério ataque ao Estado Democrático de Direito e ao governo legitimamente eleito e empossado, fez
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado

Exibindo resultado de 5141 até 5160 de um total de 37657

redação foi ampliada inserindo a solicitação, também, dos ministros de Estado para que a Força Nacional

Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos

Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor no

Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS). Membro do Conselho Editorial da Revista

Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo). Págs

-Line, Caros Amigos, entre outros. Colaborador dos Jornais O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e Correio Braziliense.

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador

ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

; Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação declaratória de

. Direito da UnB, em várias Academias de Polícia. Ex-assessor dos Ministros de Estado da Justiça, da

Para especialista a decisão é muito importante para a segurança jurídica e a manutenção de serviços de qualidade por parte da rede credenciada

O regime deve ser usado em contratos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários.

de promover valores inerentes e indissociáveis do Estado Democrático de Direito. Neste passo, o

multifacetada que a obrigue rever seus sujeitos, suas instituições e seus objetivos. Enfim, o Estado, as

e, sério ataque ao Estado Democrático de Direito e ao governo legitimamente eleito e empossado, fez

período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado

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