DER deve pagar mais de meio milhão de indenização a vítima de acidente de carro

O autor sofreu politraumatismo craniano, ficou em coma e, apesar de receber alta com a recomendação de ?home care?, teve sequelas neurológicas que o deixou dependente de terceiros

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Estelionato. Falta de justa causa. Inexistência de fraude e insuficiência probatória. Necessidade de exame aprofundado das provas.

Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho

O autor, engenheiro do Saneamento Básico de Mauá (SAMA), contou que, durante o exercício de suas atividades, era constantemente ofendido pelo gerente de departamento, seu superior hierárquico

Prescrição é entrave para punir cartel dos trens

Embates jurídicos que já começaram a ser travados nos tribunais colocam em xeque a punição de executivos e ex-executivos das multinacionais do cartel

Lei do Couvert entra em vigor nesta sexta em SP

Ela proíbe bares e restaurantes de cobrar aperitivo sem avisar. Procon diz que fiscalizará o comércio, que pode ser multado.

Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção

Segundo a denúncia, o ex-fiscal interceptou carro dirigido por P.V.J., que transportava mercadorias com notas fiscais irregulares, cujo prazo de validade havia expirado. Para não autuar a empresa responsável pelas mercadorias, ele exigiu do representante a quantia de CR$ 200 mil, a fim de evitar multa no valor de CR$ 1,4 milhão. Por esse motivo, foi preso em flagrante e foi instaurado procedimento administrativo, que resultou em sua demissão a bem do serviço público

Mantida sentença de engenheira acusada de improbidade administrativa

Engenheira acusada por depósitar cheque emitido pela prefeitura em sua conta pessoal terá que ressarcir município, além de ter seus direitos políticos suspensos

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ