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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:45
SP troca tiros e quem cai é o Secretário da Segurança

O Estado de São Paulo governa diante da profunda crise de violência, por meio do delito, ou seja, é
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 10:11
TSE rejeita recurso e barra candidatura de Paulo Maluf
Político que tenta a reeleição ainda pode recorrer
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 16:15
São Paulo registra o primeiro pedido de casamento gay
Juiz e Ministério Público vão agora analisar o pedido
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 18:29
Gestão estratégica de sociedades de advogados - São Paulo
Módulo I - Planejamento, organização, sistemas, métodos e finanças - 14 de outubro - quarta-feira - 9h às 17h30
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 14:00
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:13
Coronel Ustra é declarado torturador pela Justiça de São Paulo
Era 28 de dezembro de 1972 quando César Augusto Teles e Maria Amélia Almeida Teles foram presos em São Paulo pelos militares.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 11:09
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 11:21
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:49
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 10:36
Defensoria Pública do estado de SP ajuíza reclamações com base na Súmula Vinculante nº 26
Reclamações ajuizadas pela Defensoria Pública do estado de São Paulo (RCL 10135 e 10136) questionam
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00
A Responsabilidade Civil do Estado

AMANDA KARINA B. G. DE ARAÚJO - Estudante do 7º período do curso de direito - Natal/UFRN - e-mail: [email protected] - Data de Elaboração: 25/04/2002
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:06
Estado e Judicialização da política

O termo "judicialização da política" indica que pode haver algo errado e que a fronteira entre os Poderes está se borrando, algo que não deveria acontecer.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 11:33
STJ afirma que ato de indiciamento é decisão da Policia

A ausência de regulamentação do ato de indiciamento no inquérito policial sempre causou grande polêmica no cenário jurídico
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 14:32
Questões de Direito Civil

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Boletim de ocorrência de preservação de direitos
Clóvis Mendes, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
Das atribuições do conselho tutelar

Clóvis Mendes, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2003 - 03:00
Previdência não precisa de reforma e sim de auditoria completa

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo.
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:35
De que Estado estamos falando?

Por Jonathan Hernandes Marcantonio
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:20
O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

São Paulo. Nem mesmo o sumário julgamento de um rapaz em São Paulo hospitalizado e sob investigação
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:40
O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

São Paulo. Nem mesmo o sumário julgamento de um rapaz em São Paulo hospitalizado e sob investigação

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