Estudante tem página invadida e processa Orkut

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Plenário decide: Tablita é constitucional

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).

Associação de juízes paulistas e mato-grossenses rebate críticas do Estadão ao CNJ

Execução de alimentos. Prisão. Débito que se estende ao longo do tempo.

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

pais, do Estado e da sociedade de garantir sempre com absoluta prioridade, o direito à vida, à

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

uma atuação positiva do Estado enquanto figura concretizadora de tais disposições. O direito social

Civil. Curatela. Curador. Gratificação.

Interpretação.

Justiça do Distrito Federal condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista em R$ 20 mil

Em 2013, ex-ministro do STF mandou profissional 'ir chafurdar no lixo'. Cabe recurso; jornalista e magistrado não quiseram comentar decisão.

Trabalhador portuário avulso ganha vale transporte

Para a Turma que concedeu benefício ao trabalhador, empregados avulsos tem o mesmo direito ao vale transporte quanto o empregado com vínculo empregatício

Prova da OAB (2010.3): MPF pede 5 pontos extras para todos os candidatos

Ministério Público Federal alegou que a 1ª fase da prova da OAB de 2010 não teve as questões referentes à Direitos Humanos e Ética

Passageira deverá ser indenizada por má prestação de serviço

O valor fixado por danos materiais foi de R$ 2.149,50 e por danos morais R$ 3.500.

Projeto pode deixar réu portar arma

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Troca de partido provocará perda do mandato

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Gravidez durante aviso prévio adia demissão

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa