Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

Uma análise crítica sobre as queimadas na Amazônia

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

Obstáculos ao controle da impunidade

André Cirino dos Santos, Acadêmico de Direito da Faculdades Curitiba.

Servidor público. Revisão geral de vencimento. Comportamento omissivo do chefe do executivo. Direito à indenização por perdas e danos.

As Normas Constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da Reforma Agrária após a Constituição de 1988.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, professor e coordenador

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito

Aprovada em concurso do Senado Federal para cadastro reserva obtém direito à nomeação após desistência de outro candidato

A decisão foi unânime.

2ª Turma nega a condenado por tráfico de 1,7 tonelada de cocaína o direito de recorrer em liberdade

A quadrilha da qual C.R.R. participava foi flagrada com uma carga de 1,7 tonelada da droga em setembro de 2005. A cocaína era escondida em buchos bovinos congelados e enviada para a Europa.