Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

Estatais rendem extras para ministros

Direito tributário. ICMS envolvendo petróleo. Operações interestaduais. Imunidade constitucional. Pretensão de aproveitar créditos.

ICMS. Execução.

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Habeas corpus. Prisão domiciliar. Inexistência de prova inequívoca de sua necessidade.

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória