Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:29

Justiça absolve escrivã por arma furtada dentro de delegacia

obrigação imposta de depositária uma vez que o Estado não fornecia local adequado para a guarda do armamento e outros materiais apreendidos"
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:09

Negada apelação contra fornecimento de medicamentos

"Nesse passo, constatada a obrigação do Estado em fornecer o medicamento imprescindível para o
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 19:05

PEC da Felicidade aguarda inclusão na pauta do Plenário

, o Estado tem o dever de, cumprindo corretamente suas obrigações para com a sociedade, prestar bem os serviços sociais previstos na Constituição
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 16:35

Proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil tem repercussão geral reconhecida

A União salienta que o caso refere-se a conflito de interesse do Estado brasileiro quanto à
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 17:56

Ceará quer suspender liminar que beneficiou candidato em concurso da Polícia Militar

O estado do Ceará ajuizou no Supremo Tribunal Federal pedido de Suspensão de Liminar contra decisão
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:45

Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS

Um paciente da rede pública de saúde conseguiu uma sentença favorável que condena o Estado a
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:09

Disfarçado de indenização, reajuste salarial de empregados públicos do RS é barrado na Segunda Turma

A condenação do Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de uma indenização em razão da ausência de
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:19

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPERN deve continuar a efetuar o pagamento da
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:46

TJCE determina fornecimento de remédios para portadores de doença grave

O Pleno do TJCE determinou que o Estado e os municípios de Fortaleza e Caucaia forneçam
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:00

Justiça revoga liminar que determinava matrícula no curso de medicina da Christus

Estado do Piauí, para a Faculdade Christus, em Fortaleza.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:43

Pleno do TJ retira texto de lei por inconstitucionalidade

violação do artigo 124, inciso III, alíneas a e b da Constituição do Estado do Maranhão.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:13

Proprietário de área onde ocorreu dano ambiental responde pela infração

A 21ª Câmara Cível do TJRS proveu apelação do Estado do Rio Grande do Sul e decidiu que o
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 18:32

Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa

Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Breve análise sobre os efeitos da coisa julgada em mandado de segurança originado em relações obrigacionais de trato sucessivo

Sergio Segurado Braz Filho, advogado em São Paulo, bacharel em Direito pela FMU - Faculdades
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 09:24

Comprador de carro usado tem obrigação de presumir desgaste natural do bem móvel

veículo, vez que presumível seu desgaste em relação ao estado original por conta do uso pelo antigo proprietário
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 14:03

Advogados liberados do uso de paletó durante o verão

dependências dos fóruns de todo o Estado, no âmbito de competência do Poder Judiciário, e também nas audiências
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:30

Prejudicada ação de professor acusado pela morte de estudante

domiciliar, mantendo a custódia em instalações supostamente incompatíveis com uma sala de Estado-Maior
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:22

Policiais que trabalharam mais de 40 horas mensais receberão horas extras

?Não pode o Estado furtar-se a remunerar as horas extraordinárias excedentes ao máximo previsto em
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56

UERJ é condenada por curso não regularizado no MEC

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi condenada ao pagamento de indenização, a
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:00

Lei torna exploração sexual de crianças crime hediondo

Penas serão em regime fechado, sem direito a fiança, anistia ou induto

Exibindo resultado de 5781 até 5800 de um total de 75079

obrigação imposta de depositária uma vez que o Estado não fornecia local adequado para a guarda do armamento e outros materiais apreendidos"

"Nesse passo, constatada a obrigação do Estado em fornecer o medicamento imprescindível para o

, o Estado tem o dever de, cumprindo corretamente suas obrigações para com a sociedade, prestar bem os serviços sociais previstos na Constituição

A União salienta que o caso refere-se a conflito de interesse do Estado brasileiro quanto à

O estado do Ceará ajuizou no Supremo Tribunal Federal pedido de Suspensão de Liminar contra decisão

Um paciente da rede pública de saúde conseguiu uma sentença favorável que condena o Estado a

A condenação do Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de uma indenização em razão da ausência de

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPERN deve continuar a efetuar o pagamento da

O Pleno do TJCE determinou que o Estado e os municípios de Fortaleza e Caucaia forneçam

Estado do Piauí, para a Faculdade Christus, em Fortaleza.

violação do artigo 124, inciso III, alíneas a e b da Constituição do Estado do Maranhão.

A 21ª Câmara Cível do TJRS proveu apelação do Estado do Rio Grande do Sul e decidiu que o

Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.

Sergio Segurado Braz Filho, advogado em São Paulo, bacharel em Direito pela FMU - Faculdades

veículo, vez que presumível seu desgaste em relação ao estado original por conta do uso pelo antigo proprietário

dependências dos fóruns de todo o Estado, no âmbito de competência do Poder Judiciário, e também nas audiências

domiciliar, mantendo a custódia em instalações supostamente incompatíveis com uma sala de Estado-Maior

?Não pode o Estado furtar-se a remunerar as horas extraordinárias excedentes ao máximo previsto em

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi condenada ao pagamento de indenização, a

Penas serão em regime fechado, sem direito a fiança, anistia ou induto

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos