Estado terá que custear tratamento de idoso

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado, em primeira e segunda instância, a fornecer

Estado condenado por morte de detento

Estado é condenado a fornecer medicamentos.

rejeitaram o Agravo de Instrumento, movido pelo Estado, cujo objetivo era o de reverter a sentença de

Estado não indeniza por morte de criança

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Nova Lei de Falências: aspectos relevantes

formado em 1968 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco, Ex

O Ministério Público como Quarto Poder

. Neste viés, inclui-se nas seguintes páginas a teoria da tripartição dos poderes, à luz do Estado

Estado terá que providenciar transporte aéreo para transferir de Altamira para Belém criança em estado grave

quarta-feira, 28, que o Estado promova a imediata transferência para Belém, por meio de transporte

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): As Inovações Inauguradas pela Lei Nº. 12.441/11

individual, em razão da maior simplicidade que permeia a espécie em comento.

Reforma da Lei de Falências pode ser concluída em 2025 e propõe maior eficiência e protagonismo dos credores nos processos

A proposta de reforma da Lei de Falências busca modernizar o regime falimentar brasileiro, trazendo celeridade e segurança jurídica ao processo empresarial

Black Friday: veja dicas essenciais para consumidores e comerciantes aproveitarem o maior evento de compras do ano

Por Maria Isabel Montañés

Desconto de empréstimo consignado em aposentadoria de militar não pode ser maior que 30%, decide TJ-GO

Em contrato de empréstimo consignado, os descontos feitos por instituições financeiras em aposentadoria não podem exceder a margem máxima de 30%, prevista em lei.

Ação criminosa que denota maior periculosidade do agente. Segregação que se mostra necessária para garantir a ordem pública.

Habeas corpus. Roubo tentado duplamente circunstanciado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal não configurado.

Se o recurso é exclusivo da defesa, nova condenação não pode ser maior do que a aplicada por juízo incompetente

Seguindo as considerações do relator, a Quinta Turma concedeu o HC para determinar que o TRF2 redimensione a pena, tendo como parâmetro o teto estabelecido pela sentença anulada.