TJ confirma condenação por pirataria

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por três votos a dois, a favor da condenação de um morador de Uberlândia pelo crime de pirataria.

Oficiais de justiça não podem acumular indenização de transporte e diária

Tribunal reconhece paternidade biológica e mantém a registral

Câmara vai extinguir auxílio-moradia para deputados

Empresa não pode ser responsabilizada por pedra atirada em ônibus que fere passageira

Prazo estendido para cumprir oitiva não caracteriza constrangimento

Não há como caracterizar constrangimento ilegal por excesso de prazo para o término da instrução criminal, ante a complexidade da causa, onde se teve que expedir carta precatória para ouvir testemunhas.

Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone

No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.

Juiz de Paz poderá ser escolhido por voto direto

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Projeto pode deixar réu portar arma

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico