"Ladrão do século", Ronnie Biggs será levado para asilo no norte de Londres

"Ladrão do século", famoso pelo roubo do trem de Glasgow, está com saúde fragilizada após forte pneumonia

Presidente Gilmar Mendes recebe projeto do novo Código de Processo Penal

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Rosinha promete ação contra descaso da União

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

OAB considera alarmante número de processos contra parlamentares no STF

O número de processos contra deputados e senadores em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dobrou desde o início da atual legislatura.

Programa facilita que contribuinte regularize débitos do ICMS

Lei permite descontos em juros e multas, prazos maiores e aumento no número de parcelas.

Negado pedido para suspensão de depósito pericial em razão de perda de receita provocada pela pandemia

A Decisão foi unânime.

Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Câmara aprova limite a gasto de campanha e outras alterações em regras eleitorais

Deputados vão analisar na semana que vem emendas que podem alterar o projeto. Texto compatibiliza a legislação atual à PEC da Reforma Política, cuja votação também poderá ser concluída na próxima semana

“Am Yisrael Chai” – O Povo de Israel Vive

Por André Naves.