Cooperativa deve comprovar que usuário tinha doença prévia

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

Telefônica deverá recorrer para manter cobrança da taxa de assinatura

Os consumidores devem pagar normalmente as contas de telefone emitidas pela Telefônica.

Ação de obrigação de fazer. Transferência de prontuário de carteira nacional de habilitação.

TJ implanta alvará de soltura eletrônico

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro

Pedido de antecipação de tutela para determinar o fornecimento, de forma solidária e gratuita, do medicamento TERIPARATIDE (Forteo) à paciente do SUS