Home- busca: Estado Juiz
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 18:26
Estupro coletivo de menina de 15 anos choca americanos
anos em uma escola no Estado americano da Califórnia, em um caso que chocou a cidade de Richmond.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:11
Morador receberá indenização após queda em buraco
Casimiro de Abreu, no Norte do Estado, R$ 20.750,00 de indenização, por danos morais, além de R$ 147,52, por danos materiais.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 13.747, de 7 de Outubro de 2009
Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de São Paulo a fixar data e turno
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Considerações breves sobre os reflexos do neoconstitucionalismo no controle de constitucionalidade
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e em Direito do Estado pelo JusPODIVM/Faculdade Baiana de Direito.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:02
STJ encaminha ao Supremo pedido para suspender fornecimento de medicamento
O estado solicita a suspensão da decisão com o argumento de que a medida ofende a ordem e a
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:39
Justiça nega indenização por acidente em via pública
Estado, requerido pela viúva de um homem que morreu vítima de uma acidente de carro.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:35
Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito
Empresas de Fretamento e Turismo do Estado de Sergipe ? SINDIFRETE em defesa de empresas a ele filiadas.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:23
Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar
(OAB) se dê em sala de Estado Maior ou, na sua falta, em domicílio.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 09:27
Cabe ao MP estadual investigar desvio de verbas do INSS pelo SESCOOP
O ministro Eros Grau, STF, declarou o Ministério Público do estado de São Paulo competente para
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
UERJ é condenada por curso não regularizado no MEC
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi condenada ao pagamento de indenização, a
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:25
Pena fixada acima do mínimo legal é reduzida pelo STJ
Branco, ex-superintende do Ibama no estado do Pará, para reduzir a fixação da pena pelo crime de concussão.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 10:24
Viúvas de magistrados não têm pensão vinculada à remuneração de parlamentares
A remuneração de secretário do estado de Santa Catarina, para fins de fixação do teto das pensões
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 11:45
TJ garante fornecimento de medicamentos à paciente com diabetes tipo II
direito aos medicamentos necessários ao tratamento de sua enfermidade junto à Secretaria de Saúde do Estado.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:09
Liminar determina suspensão de greve dos servidores do Judiciário
Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria Jurídica, e determinou a imediata suspensão do movimento grevista dos servidores do Judiciário.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela. Agravo de instrumento. Exoneração de servidores públicos municipais. Ausência de processo administrativo prévio. Nulidade declarada.
Enviados os autos à 12ª Procuradoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, esta opinou em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
As dificuldades da docência intelectual no ensino superior brasileiro
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no Tribunal de Contas do Estado de Goiás
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Direito tributário. Pagamento do débito. Extinção do feito. Honorários advocatícios.
pagamento do seu débito tributário frente ao Estado de Minas Gerais, motivo pela qual a sentença apelada julgou extinta a demanda.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:07
Paciente não tem direito a remédio específico se SUS oferece alternativa
O dever de o Estado garantir a seus cidadãos o direito à vida e à saúde não se confunde com direito
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:38
STJ indefere pedido de liminar de auditor fiscal demitido da Receita Federal
auditor fiscal da Receita Federal demitido, em março deste ano, pelo ministro de Estado da Fazenda por meio de portaria.
