Estado deve garantir remédio para artrite reumatóide, diz TJ

Estado é responsável por agressão a aluno dentro da escola.

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que o Estado do Rio Grande do Sul deve

Estado é obrigado a fornecer medicamento a paciente.

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado em primeira e segunda instância a fornecer

Estado e médico pagarão indenização por dano moral

de votos, mantiveram, em parte, a sentença de primeiro grau, que condenou o Estado e um médico que

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo