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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Comentários ao artigo 203 do Código Penal brasileiro
Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
(Re)distribuição de terras - E a dignidade da pessoa humana onde fica?
Patrícia Prestes. Acadêmica do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
O insustentável caráter punitivo pedagógico das indenizações
Direito Constitucional pela PUC,Atua nas áreas de direito civil e consumidor do escritório Biazzo Simon
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00
Dano moral - Justiça do trabalho - (artigo 114, inciso VI da Constituição da República) - Acidente do Trabalho incompetência.
Geancarlos Lacerda Prata é Advogado, mestrando em Direito pela UNIMES/SP.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
Breve análise do pensamento dos processualistas Bedaque, Bueno, Fux, Marinoni e Talamini sobre as tutelas antecipatória e cautelar
Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2002 - 02:00
Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos
Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Teoria geral do processo: as diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do direito sobre o processo
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:57
Separação de poderes no mundo contemporâneo
O princípio da separação dos poderes no Estado contemporâneo galgou novos contornos e semântica e
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:22
Criança receberá alimentação especial até dois anos
do bebê, leite teria esgotado por falta de amamentação. Justiça determinou fornecimento de leite especial pelo Estado
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:12
Turma declara competência da JT para julgar ação de cobrança de defensor dativo
para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios movida por um advogado contra o Estado de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:52
Policial que teve exoneração falsificada deve retornar ao cargo
Os magistrados acolheram em parte a Apelação nº 7012/2009, interposta pelo governo do Estado
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2012 - 12:45
Tolerância e Asilo
O direito de asilo sustenta-se num princípio fundamental da convivência democrática, qual seja, a tolerância
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:22
Simone Diniz x Brasil: TST vai sediar seminário contra discriminação racial
gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 09:37
Negado pedido de isenção de IPVA para carro de mais de R$ 135 mil
que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) conceda o benefício, que é de R$ 70 mil
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:40
Mantido pagamento parcial do piso do magistério
. Segundo ele, permitir que o Estado pague o que prometeu no acordo não gera dano algum
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:28
Jornal deve indenizar casal por publicar foto do corpo da filha
filha, após ser encontrada por policiais em estado de decomposição e parcialmente queimada
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:00
Excepcionalidade justifica suspensão de exigência
Enquanto perdurar o movimento grevista nas comarcas do Estado de Mato Grosso, não será exigida a
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:15
Idosa garante o recebimento de medicamento para osteoporose
O Estado alegou que não se nega a disponibilizar o tratamento para a enfermidade da autora, mas
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:15
Supermercado condenado por abordagem constrangedora de clientes
Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado confirmou condenação de
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 10:56
Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo
Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante
