Estado condenado por morte de detento

Estado é condenado a fornecer medicamentos.

rejeitaram o Agravo de Instrumento, movido pelo Estado, cujo objetivo era o de reverter a sentença de

Estado não indeniza por morte de criança

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão

Direito à liberdade é tema de curso promovido pela AASP

Palestrantes irão debater sobre questões relacionadas ao Direito e liberdade de imprensa e os desafios das Supremas Cortes no século XXI.

Criança com deficiência tem direito a benefício assistencial garantido

O menino, representado judicialmente pela mãe, ajuizou a ação com pedido de tutela de urgência contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após ter o benefício cessado pela autarquia, em junho de 2019.

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

ao direito desportivo. Porém, devido suas características de interesse global pode ser abrangida e

2ª Expo Direito - O evento jurídico mais inovador do Brasil

Evento reunirá autoridades jurídicas e políticas de todo o Brasil

Poupadores da Caixa terão direito a receber diferença

Quem tinha poupança na Caixa Econômica Federal, em Goiás, com data de aniversário até 15 de junho de 1987, poderá receber as diferenças relativas à correção monetária pela variação do IPC, não das letras do Banco Central.

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

analisar, dentre aludidos direitos fundamentais, o direito à intimidade na era digital. Como metodologia