Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Penhora. Bem gravado por hipoteca em cédula de crédito com alienação fiduciária. Impossibilidade.

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Brasil registra 301 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 122

São 667.701 óbitos e 31.314.513 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 159 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 110

São 666.727 óbitos e 31.016.354 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia. Média móvel de casos conhecidos voltou a ficar acima da marca de 26 mil pela primeira vez desde 30 de março.

Os impactos das modernas formas de corrupção nas democracias

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Empregado que teve corpo queimado por colega em dormitório não consegue responsabilizar construtora

O infortúnio provocado por um empregado a outro fora do horário de trabalho, por si só, não enseja a responsabilidade civil do empregador

Os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

A Constituição Federal é um texto de excelente qualidade, merecia leitura obrigatória nas escolas, nos partidos políticos, e nos diversos espaços públicos. Pode servir até para os momentos de lazer de qualquer cidadão.

TST reafirma impossibilidade de acúmulo de incorporação e nova gratificação por função

A jurisprudência do TST não assegura a incorporação cumulada de diversas funções, e visa apenas preservar o padrão salarial do empregado

Semana do TST promoveu atualização da jurisprudência em 2011

A necessidade de discussão de temas controvertidos da jurisprudência e sua atualização diante de alterações legais e da evolução dos entendimentos levou o Tribunal Superior do Trabalho a realizar, entre os dias 16 e 20 de maio de 2011, a Semana do TST.

1ª Turma garante promoção a diplomata que não concluiu curso de formação

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Brasil registra 1.295 mortes por Covid em 24 horas, pior marca desde julho

País tem 635.189 óbitos e 26.960.153 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.