Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Pagamento de salário referente ao período em que o funcionário esteve afastado não se caracteriza como indenização

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

PCCS. Empresa pública. Curva de maturidade. Regramento. Princípio da igualdade.

PCCS - empresa pública - curva de maturidade.

Perplexidades do Estado Democrático de Direito

Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo procedimentalista ou substancialista, identificação de fontes da legitimidade da jurisdição constitucional e, por derradeiro, a defesa ou repúdio do ativismo judicial, principalmente, atinente aos direitos fundamentais.

Mineradora terá que pagar indenização por oferecer banheiro químico inadequado a trabalhador

O trabalhador pesava 155 quilos.

Justiça do Trabalho decide que doença laboral não se enquadra como acidente de trabalho na cobertura de seguro

Julgamento inédito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas definiu uniformização das decisões sobre o tema no TRT-14 e reforçou a distinção entre doença laboral e acidente de trabalho

Justiça reconhece união homoafetiva 'post mortem'

Mulheres viveram juntas por cinco décadas