Cliente é indenizado por churrascaria

estabelecimento causou chamando a PM para resolver uma divergência quando à conta do cliente

Shopping terá que suspender taxas e encargos

cobrança do Fundo de Promoção e Propaganda (FPP), bem como a taxa condominial e demais encargos referentes a contrato com o estabelecimento

Casa de shows terá que indenizar freqüentador expulso por engano

Ele foi expulso do estabelecimento por ter sido confundido com um dos participantes de uma briga

Dúvida sobre desejo de matar do réu anula júri realizado no oeste do Estado

estabelecimento. Durante a confusão, a arma de um dos agressores teria sido retirada pelo acusado

Suspenso julgamento sobre ICMS em habilitação de celular

Para ministro, a habilitação do celular é serviço indispensável para o estabelecimento da

Concedida indenização a hóspede que saltou de janela durante incêndio

Segundo o Desembargador, o estabelecimento não comprovou, de forma efetiva, a existência em locais

Havendo assistência no presídio, detento com HIV não tem direito à prisão domiciliar

concedido apenas se ficar comprovada a impossibilidade de assistência médica dentro do estabelecimento prisional

TJ manda shopping indenizar por acidente de criança em escada rolante

do estabelecimento. Indenização por danos estéticos e morais foi fixada em R$ 100 mil

Danos morais. Preliminar de deserção. Ações conexas.

. Clientes que foram abordados por policiais armados, no pátio do estabelecimento do demandado, a pedido deste por indícios de furto. Ato vexatório.

Shopping deve indenizar vítima de sequestro-relâmpago em estacionamento

estacionamento do estabelecimento, por um assaltante, que a obrigou a dirigir até a vila conceição, onde a agrediu e depois fugiu com o veículo

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado.

estabelecimento prisional, subtrai arma de fogo mediante emprego de grave ameaça exercida por meio do

CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país

justiça gratuita; com o estabelecimento de uma política para a cobrança, existem mais possibilidades de o Judiciário arrecadar mais

Rede hoteleira indenizará mulher que caiu após fechamento abrupto de porta

, para cliente que sofreu queda na saída do estabelecimento, decorrente do fechamento abrupto da porta automática

Decreto nº 6.529, de 4 de agosto de 2008

Promulga o Acordo da CPLP sobre Estabelecimento de Requisitos Comuns Máximos para a Instrução de

Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.

O Supermercado Bandeirantes Ltda, estabelecimento localizado em Mossoró, foi condenado, em primeira

TJ confirma pena mais severa a comerciante envolvido em receptação

O comerciante foi condenado à pena de três anos de reclusão pela prática de receptação após ser flagrado com grande quantidade de eletrônicos furtados de diversas pessoas

Supermercado é condenado por abordagem abusiva de cliente

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras

demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, previamente ao arquivamento na Junta Comercial.