Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Delúbio pede afastamento da direção do PT

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

Chega ao STF Habeas Corpus de acusada de participar da quadrilha de Leonardo Mendonça

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Habeas Corpus (HC 84462) em favor de Patrícia Santos do Nascimento.

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Janot pede ao Supremo Tribunal Federal para investigar Aécio, Cunha e Edinho na Lava Jato

Procurador também quer investigação de deputado do PT e ministro do TCU. Pedidos de inquérito se baseiam na delação do senador Delcídio do Amaral.

Maioria dos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 mantém condenação e amplia a pena de Lula; julgamento prossegue

Com maioria, pode-se dizer que ex-presidente foi condenado em segunda instância por pelo menos 2 votos a 1. Desembargadores aumentaram pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. CPP, artigo 312. Garantia da ordem pública.

Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Economista Rubens Costa é preso em flagrante por falso testemunho na CPMI do INSS, investigado por fraudes contra aposentados e pensionistas

“Descobrimos a ponta do iceberg”, diz Lewandowski sobre operações

Ministro falou à Voz do Brasil após megaoperação

Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia

Por Rodrigo Augusto Prando