CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Conselho absolve ex-líder do PP

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Negada liminar ao empresário paulista acusado de integrar Máfia do Sangue

A acusação: envolvimento em fraude na compra de hemoderivados (medicamentos necessários para o tratamento de hemofilia).

Sexta Turma nega pedido de liberdade a ex-deputado

A defesa alegava excesso de prazo da medida cautelar e ausência de contemporaneidade entre a prisão preventiva do ex-deputado, ocorrida em 2017, e os fatos investigados na operação, que teriam acontecido entre 2011 e 2014.

Moro encaminha investigações da 23ª e da 26ª fase da Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal

Entre os documentos estão planilhas apreendidas com Benedicto Barbosa. Despacho com a decisão foi assinado pelo juiz federal nesta segunda (28).

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas

Sites não devem remover resultados de buscas sobre condenação criminal de empresária, decide TJSP

Fatos noticiados são de interesse público.

STJ nega liminar por conta de autos mal instruídos e falta de documentos

Não é possível analisar a viabilidade da liminar caso os autos tenham sido mal instruídos, sem a cópia das decisões às quais foram atribuídas as supostas ilegalidades.

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de tráfico internacional de drogas

A prisão temporária foi decretada em fevereiro de 2014 e depois convertida em preventiva.

Empresa acusada de praticar ‘pirâmide financeira’ é proibida de firmar novos contratos

A ré foi proibida de celebrar novos contratos de “agente de venda por indicação”, como eram chamados, ou qualquer outro que caracterize a formação da pirâmide, sob pena de multa de R$ 10 mil por contrato firmado

Operação Água Viva investiga empresa que frauda nota fiscal

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (2) a Operação Água Viva com objetivo de combater crimes contra a ordem tributária

Procurador diz que CPI e Ministério Público vão atuar juntos na Operação Zelotes

Para o procurador, o Senado terá dois papéis no âmbito da Operação Zelotes: buscar provas para responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf. “A Casa pode, ao final desta CPI, sugerir mudanças ou uma reestruturação para aprimorar o Carf”

STF liberta dez acusados da máfia dos ingressos

Ministro Marco Aurélio estendeu a liminar concedida ao CEO da Match para outros nomes ligados

Procuradoria acusa ex-funcionário da Caixa por fraude no FGTS

Ação revela que acusado liberou ilegalmente saldo de 28 clientes por comissão

Ministério da Justiça multa Telexfree em R$ 5,5 milhões

Empresa é investigada desde 2013 por prática de pirâmide financeira

Ex-diretor da Petrobras receberia até 50% por contrato

Documentos mostram comissão que ex-diretor da Petrobras receberia

Barbosa determina nova perícia médica para Genoino

Exames determinarão se ex-deputado volta para a cadeia ou permanece preso em casa, cumprindo pena por envolvimento no mensalão

MPF é legítimo para apreciar ação de improbidade que envolva lesão a recursos públicos federais

Decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça