Para Quarta Turma, autor de ação de paternidade tem de apresentar indício do relacionamento

Para STJ, quando o alegado pai se recusa a fazer o exame de DNA, a presunção deve ser considerada dentro do conjunto de provas

STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena

Apelação penal. Promessas de ganhos extraordinários mediante doação módica.

Propaganda relativa ao ?plano de doação financeira? divulgada pelo réu.

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Nova Câmara sob a mira da Justiça

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

MPF apresenta nova denúncia contra ex-tesoureiro do PT e Renato Duque

João Vaccari Neto e ex-diretor da Petrobras já são réus na Justiça Federal. MPF diz que eles cometeram 24 atos de lavagem de dinheiro em 3 anos

Genoino deverá seguir para prisão domiciliar na terça-feira

Antes de deixar o regime semiaberto, ex-deputado federal, preso por envolvimento no mensalão, precisa ter audiência com juiz

Prefeitos são presos por fraude em licitação

O Tribunal de Justiça pediu a prisão temporária, por cinco dias, para os 12 prefeitos

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

OAB diz que punirá advogados ligados à fraude no Exame de 2009

Envolvidos direta ou indiretamente com o caso responderão a processo ético-disciplinar.

TRE-DF envia ao Ministério Público Eleitoral certidão que confirma cassação do mandato de Arruda

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas