TST nega habeas corpus a depositário infiel

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem

A decisão foi unânime.