Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Seqüestro de verbas do município de Salvador é suspenso pelo STF

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado