Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente

A ausência do registro do sindicato no Ministério do Trabalho constitui impedimento à aquisição da estabilidade do dirigente sindical prevista no texto da Constituição (art. 8º, inciso VIII).

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Envolvido no caso Galdino continua sem poder freqüentar a universidade

Mais uma vez o réu Max Rogério Alves, envolvido no caso Galdino, teve indeferido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de liminar.

STJ: arrolamento de bens não substitui depósito prévio de porcentagem do débito fiscal

STJ e a garantia tratamento contínuo de autismo nos planos de saúde

STJ decide que planos de saúde não podem rescindir contratos durante tratamentos essenciais, garantindo direitos de pacientes com autismo

Família deve ser indenizada por erro em venda de medicamento

A decisão fixou a quantia de R$ 34,19, por danos materiais, e de R$ 18 mil, por danos morais

Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

DF é condenado a indenizar paciente que teve intestino perfurado durante exame

A decisão estabeleceu o pagamento de R$ 1.419,97, por danos materiais; R$ 20 mil, por danos morais; e R$ 10 mil, a título de danos estéticos.