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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 16:00

Portaria do MEC define transferências de instituições descredenciadas

Bolsistas nas faculdades privadas que tiveram seu funcionamento desautorizado poderão ingressar no ProUni em outra instituição
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:00

Considero legal limite etário para aposentadoria complementar

É válida a idade mínima de 55 anos para a complementação da aposentadoria por entidades privadas
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:51

Garagens associadas a sindicato de Porto Alegre poderão cobrar hora cheia nos estacionamentos

Para o relator, a legislação estabelece intervenção da municipalidade nas relações privadas
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 10:32

Música ambiente quais direitos autorais envolvidos?

Supermercados, shopping centers, escolas de dança, lojas comerciais em geral, restaurantes...
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 11:11

Estrela faz acordo no TST para pagar indenização com brinquedos

140 escolas e creches em Sergipe receberão brinquedos no valor total de R$ 517 mil.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:55

PRR1 denuncia prefeito de Santo Hipólito (MG) por crime de responsabilidade

Prefeito não prestou contas ao FNDE de convênio para a construção de escolas municipais
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:44

Paz nas escolas: ataques em instituições de ensino terão penas maiores

Senado aprova endurecimento de penas para crimes em escolas, incluindo lesão corporal e homicídio como hediondos, com agravantes e maior rigor
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 17:09

Volta às Aulas: Escolas traçam estratégias diante da lei contra bullying e cyberbullying no Brasil

Nova legislação cria políticas mais rígidas para combater as agressões e evidencia o trabalho da comunidade escolar no dia a dia dos estudantes
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:17

Comissão aprova diretrizes de programa nas escolas para o combate à violência sexual

Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:30

Canal de denúncia nas escolas: medida para a segurança física e mental dos estudantes

Por Maurício Fiss.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 15:24

STF decide que Estado deve garantir vagas em creches e pré-escolas

Mais de 8,3 milhões de crianças de até três anos de idade estão fora de creches.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:35

Das escolas se espera ainda mais: 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Eliziane Gorniak.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:04

Embargo à abertura de escolas médicas, que vai até 2023, não gerou resultados esperados, avalia especialista

Para Ana Claudia Rodrigues, advogada na área de Direito Educacional, medida atendeu apenas ao pleito de entidades médicas.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:32

TJ/SP derruba lei que impedia trans de usarem banheiro de acordo com identidade em escolas

Órgão Especial do TJ/SP considerou que norma viola pacto federativo ao legislar sobre a questão.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 13:22

Escolas públicas não podem impedir a entrada de estudantes sem uniforme

Ao analisar o caso, a 1ª câmara entendeu que excluir do ambiente escolar aqueles que não possuem condições para a aquisição onerosa do uniforme não é conduta compatível com as ideias de igualdade e respeito às pluralidades defendidas pela CF/88.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 17:01

Lei de Taquaritinga que proibia ideologia de gênero nas escolas é considerada inconstitucional

Norma contrariou princípio do pacto federativo.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 10:47

Toffoli suspende lei municipal que proíbe abordagem sobre gênero em escolas

Ministro assinalou que supressão de conteúdo curricular é medida “grave” com consequências “evidentemente danosas".
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:24

MP apura desempenho abaixo da média em três escolas estaduais da Capital

Promotores irão solicitar informações que identifiquem as eventuais ineficiências no programa de ensino nas instituições
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2024 - 11:36

Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas

Senado aprova projeto que regulamenta o uso de celulares em escolas básicas, visando proteger a
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 14:50

Uso de celulares nas escolas será discutido pela CE nesta terça

Comissão aprova projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas para alunos da educação

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 4126

Bolsistas nas faculdades privadas que tiveram seu funcionamento desautorizado poderão ingressar no ProUni em outra instituição

É válida a idade mínima de 55 anos para a complementação da aposentadoria por entidades privadas

Para o relator, a legislação estabelece intervenção da municipalidade nas relações privadas

Supermercados, shopping centers, escolas de dança, lojas comerciais em geral, restaurantes...

140 escolas e creches em Sergipe receberão brinquedos no valor total de R$ 517 mil.

Prefeito não prestou contas ao FNDE de convênio para a construção de escolas municipais

Senado aprova endurecimento de penas para crimes em escolas, incluindo lesão corporal e homicídio como hediondos, com agravantes e maior rigor

Nova legislação cria políticas mais rígidas para combater as agressões e evidencia o trabalho da comunidade escolar no dia a dia dos estudantes

Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Por Maurício Fiss.

Mais de 8,3 milhões de crianças de até três anos de idade estão fora de creches.

Por Eliziane Gorniak.

Para Ana Claudia Rodrigues, advogada na área de Direito Educacional, medida atendeu apenas ao pleito de entidades médicas.

Órgão Especial do TJ/SP considerou que norma viola pacto federativo ao legislar sobre a questão.

Ao analisar o caso, a 1ª câmara entendeu que excluir do ambiente escolar aqueles que não possuem condições para a aquisição onerosa do uniforme não é conduta compatível com as ideias de igualdade e respeito às pluralidades defendidas pela CF/88.

Norma contrariou princípio do pacto federativo.

Ministro assinalou que supressão de conteúdo curricular é medida “grave” com consequências “evidentemente danosas".

Promotores irão solicitar informações que identifiquem as eventuais ineficiências no programa de ensino nas instituições

Senado aprova projeto que regulamenta o uso de celulares em escolas básicas, visando proteger a

Comissão aprova projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas para alunos da educação

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