Acordo estabelecido pelas partes não vincula lide secundária

Seguros para o ressarcimento de um defeito na construção de um imóvel. O Superior Tribunal de

Admissões e dispensas sucessivas não geram unicidade contratual

contratual com a empresa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao rejeitar seu recurso

Ampliação da licença maternidade - Uma conquista da criança

pela PUC-SP com MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV-SP

Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.

de Janeiro e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Belo foi processado e condenado por associação

Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007

Pessoal de Nível Superior - CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera

Pente fino no paralelo

dos 123 doleiros com volume negociado superior a US$ 5 milhões anuais cada, investigados pela

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

Sistema de cotas para ingresso nos cursos de graduação.

Sentença Cível

Termo de compromisso de estágio

Direito à desconexão: Entenda por que trabalhadores estão indo à Justiça por horas extras

Advogada explica como a tecnologia tem prejudicado a vida pessoal do trabalhador após o fim de seu expediente.

Administradora postal integrará curso de formação no tempo de serviço

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos teve recurso negado pelo TST contra decisão que reconheceu o período em que uma trabalhadora se submeteu a curso para o cargo de administrador postal como típica relação de emprego

Administradora postal integra tempo de curso de formação ao contrato

Uma empregada da ECT, aprovada em concurso público para o cargo de administrador postal, obteve na Sétima Turma do TST o reconhecimento do tempo utilizado em treinamento realizado na empresa para efeito de vínculo de emprego.

Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista

Foi negado pedido de liminar a defesa do acusado.

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Marco do ensino deve valorizar experiência na advocacia

A valorização dos professores de Direito por conta de sua experiência no exercício da advocacia deverá ser uma das novidades instituídas pela reforma do Marco Regulatório do ensino jurídico no Brasil

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

Negada liminar para pai e filho denunciados por comercialização ilegal de etanol em MG

Acusados de comercializar ilegalmente etanol na cidade de Belo Horizonte (MG), eles pediam ao Supremo a revogação de suas prisões preventivas, o que foi indeferido pelo ministro relator do HC.