Advogado de Arruda reafirma que renúncia está descartada

Falta de provas absolve homem acusado de homicídio na Capital

Pedido de indenização contra deputado é negado

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10° Vara Cível de Goiânia, negou pedido de indenização por danos morais feito pela ex-funcionária do Banco do Estado de Goiás (BEG) Valdecy Bernardes Leão Martins contra o deputado federal Carlos Alberto Silva, conhecido no meio político como Leréia.

TJMS nega mandado de segurança para empresa de software

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

Ronaldo Nóbrega Medeiros é Jornalista e Acadêmico de Direito em Universidade de Brasília no 10º semestre (OAB-DF 7320e). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos renunciou as funções administrativas partidárias. (Protocolo/TSE: nº. 7149/2007). Citado no Livro Direito Constitucional sobre o tema Fim da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro Lenza - Professor em vários cursos de pós Graduação na Escola Superior de Advocacia OAB/SP, e em instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo). Págs.: nº.684/687 - Editora: Método e Saraiva/edição janeiro de 2007 e 2008.

Com nova lei, devedor de condomínio pode ficar com nome sujo em SP

Lei obriga os cartórios do estado a aceitarem o protesto de moradores inadimplentes. Antes da nova norma, a dívida, em geral, era rateada pelos outros moradores do prédio.

Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007

Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

RJ indenizará mãe por enterrar criança como indigente

ABN é condenado por saque de conta de cliente

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Parlamento está aberto à sociedade