Erro material em guia florestal não enseja apreensão de madeira

A agravante sustentou que sua mercadoria foi apreendida no posto de fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) em janeiro deste ano, ante a divergência de parte das madeiras transportadas.

Dentran/DF é condenado a indenizar motorista por erro administrativo

Professora aposentada deverá receber indenização por erro de Estado

Homicídio tentado. Erro de execução. Decisão condenatória. Apelação.

Apelo ministerial pela letra "c" do inciso III do art. 593 do Código de Processo Penal provido para o efeito de redimensionar a pena imposta ao condenado.

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Indenização por dano moral. Dano material. Erro médico

Indenização por dano moral.

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Casal não consegue demonstrar que é dono de imóvel penhorado

Para a SDI-2, não houve erro de fato na arrematação de suposto bem de família.

Servidora que atuou 8 anos com liminar cassada deve ser reintegrada, decide TJ-SP

Os desembargadores entenderam que ela não pode ser punida por erro do governo.

Mantida decisão que determinou pagamento de indenização por danos materiais e morais a segurado

Autor da ação teve benefício de aposentadoria suspenso de forma indevida por erro da autarquia

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico que gerou tratamento equivocado

Ação reparatória de danos morais. Direito do Consumidor. Erro de Diagnóstico

Arquivado processo contra juíza acusada de informar erroneamente cumprimento de meta do CNJ

Falta de apreciação dos processos restantes provocada por falhas em sistema ocasionou o erro

Distrito Federal é condenado a indenizar casal por troca de bebês em maternidade

Erro foi descoberto por uma das mães ao verificar pulseira de identificação do bebê