ISS. Sociedades uniprofissionais. Embargos de divergência recebidos como embargos de declaração. Erro material. Questão de ordem.

Determinação da primeira seção de sua correção.

TJ aumenta valor de indenização por erro em aplicação de injeção

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Unimed Centro Sul e médico a indenizarem paciente, elevando o valor de indenização por dano moral de R$ 7,8 mil para R$ 10 mil.

Execução fiscal. Pedido de extinção da execução. Liquidação administrativa do débito. Erro material. Recurso provido.

Apelação Criminal. Violação de direito autoral. Erro de proibição. Tentativa. Inconfiguração. Pena. Redução. Substituição. Impossibilidade.

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Para TJ, laboratório tem de indenizar por erro em exame de DNA

"Pensão representa só 5% da justiça", diz vítima de erro judicial

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

Empregado que correu risco de contrair vírus HIV em acidente de trabalho será indenizado

se ferir com uma agulha hospitalar quando selecionava roupas para lavar em processo industrial

MP obtém sentença que obriga Marília a garantir CAPs para crianças com distúrbios mentais

A prefeitura de Marília deverá implantar uma unidade hospitalar especializada para o tratamento dos

Estado condenado a pagar Comcap por atraso de 4 anos na conta do lixo 1

, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis

Acordo homologado antes da EC 45 não quita danos morais e materiais

na perna, devido à falta de assistência médico-hospitalar por parte da empresa

Plano de saúde deve arcar com custos de acidente

obrigatoriedade de cobertura das despesas oriundas de tratamento médico-hospitalar a que foi submetido um cliente vítima de acidente de trânsito.

Justiça determina Estado a custear tratamento de crianças e adolescentes em situação de drogadição

Psicossocial - CAPS, que têm natureza extra-hospitalar ou ambulatorial.

Operadoras do Sistema Nacional Unimed têm responsabilidade igualitária

município, o tratamento médico-hospitalar desejado ainda que a demanda tenha sido requerida em outra unidade regional da mesma empresa.

Princípios gerais da defesa do consumidor

- Especialização em Administração Hospitalar - Especialista em Gastroenterologia pela Associação Médica