CJF inaugura, em 31 de março Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro

Será inaugurada no Conselho da Justiça Federal (CJF), no próximo dia 31 de março, às 16h, a Central de Informações da Justiça Federal sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem de Dinheiro.

Empresa deve indenizar trabalhador com doença mental demitido de forma discriminatória

O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00.

Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo

O presente artigo tem como escopo analisar o processo evolutivo tanto jurídico como no marco histórico na formação da família, desde os primórdios até a sociedade atual, bem como o desenvolvimento da sociedade, em seus aspectos sociológicos. Essas mudanças que ocorreram na formação das famílias foram de suma importância e serviram de base para os questionamentos atinentes ao relacionamento homoafetivo, nessa vertente a união entre pessoas do mesmo sexo advém do direito a igualdade e isonomia, onde privilegia o que mais interessa neste caso o afeto.

Chefe pode gritar com funcionário, mas não humilhá-lo

A Posse - Uma Digressão Histórico-Evolutiva da Posse e de Sua Tutela Jurídica

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

O Direito Sucessório na Idade Média: a emergência do Princípio da Saisine

O escopo do presente é analisar a evolução histórica do princípio da saisine.

Processos no TST passam a tramitar integralmente no PJe

Todos os casos novos, tanto ações originárias quanto recursos, terão tramitação exclusivamente eletrônica

Lições que o caso Americanas deixou para os investidores

Por Rafael Mortari

Mulher que perdeu dente em procedimento odontológico deve ser indenizada

A decisão foi unânime

Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG

Mais de 60 cães em ambiente insalubre

O que é e como aproveitar o Metaverso

Prof. Marino Hilário Catarino.

Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido

Para a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, o homem não atuava daquela maneira, mas sim como pessoa física subordinada e sob os demais elementos da relação de emprego.

Mantida condenação de homem que desmatou área de Mata Atlântica

Descumprimento de termo de recuperação ambiental.

TJSP mantém obrigação de reativação usuário em plataforma de jogo online

Conta invadida por hacker.

STF rejeita trâmite de ação que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário

Ministro Edson Fachin considerou que a Anajus não tem legitimidade para ajuizar ADI contra a norma que implementou a exigência.

Como os avanços tecnológicos estão afetando a privacidade e a segurança dos dados dos cidadãos

Descubra como os avanços tecnológicos estão impactando a privacidade e a segurança dos dados dos cidadãos.

O Grande Dilema das redes sociais

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

TJSP mantém júri que deliberou sobre homicídio motivado por vingança

Vítima foi morta por engano.

Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado em Hortolândia

A pena foi fixada em mais de oito anos de reclusão.

Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança

Dívida não pertencia ao autor da ação.