Herdeiros têm obrigação de construir prédio prometido em contrato pelo sócio falecido

Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pela Valor Capitalização S/A, por considerá-la responsável, subsidiariamente, pela inadimplência das obrigações trabalhistas da tomadora de serviços, Raely Corretora de Seguros Ltda., em processo movido por empregado, contratado por esta, para prestar serviços à Valor.

Mantida condenação de policial que usou sacos plásticos para torturar.

A Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um policial civil por utilizar de tortura para tentar obter a confissão de um cidadão.

Procuração juntada pela parte contrária não prova representação irregular.

Um caso inédito: uma procuração outorgada pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), obtida em cartório, é juntada aos autos pela parte contrária.

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Administração do tempo se aprende na escola

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

TJ-RJ condena procurador

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Jornal condenado por danos morais

Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

Seguro de vida deixado por marido falecido.

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização