A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

A verdadeiro gênese do direito do trabalho pode ser identificada com o trabalho livre, com a

Despedida discriminatória de soropositivo gera indenização de 49 mil reais

Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC), que confirmaram sentença do juízo da 6ª Vara do

Cantor do Municipal/SP contratado sem concurso receberá apenas FGTS

sem aprovação em concurso público teve seu contrato de trabalho considera nulo pela Justiça do

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

LEI Nº 13.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

“dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do

Empresa calçadista condenada a pagar indenização por dano moral coletivo

colocaram em risco seus empregados. A determinação é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio

JT rejeita competência em processo movido por presidiário

O trabalho da pessoa presa dentro do estabelecimento prisional está relacionado à execução da pena

Admissões e dispensas sucessivas não geram unicidade contratual

contratual com a empresa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao rejeitar seu recurso

Ampliação da licença maternidade - Uma conquista da criança

Fabiano Zavanella é Consultor Jurídico Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Multinacional deve pagar insalubridade no grau máximo para trabalhador que lidava com produtos químicos sem proteção

A Decisão foi unânime.

LER: empregada da Telesp consegue indenização por dano moral

A Telesp (Telecomunicações de São Paulo) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma trabalhadora que ficou incapacitada após trabalhar 15 anos em condições inadequadas às suas condições físicas.

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

controle. Esse trabalho contribuirá com resultados acessíveis a população para maior conhecimento a

OAB SP propõe implementar, em todo País, paridade de gênero e cotas raciais nas listas sêxtuplas do Quinto Constitucional

Grupo de trabalho é liderado pela conselheira federal Patricia Vanzolini; pioneira, Ordem paulista já enviou cinco listas com paridade, desde 2022

Vera Innes, sócia da banca Aroeira Salles Advogados em Londres e presidente da Câmara de Comércio brasileira no Reino Unido, é condecorada com a Ordem de Rio Branco

Honraria é fruto das contribuições da jurista pelo trabalho realizado em prol das relações comerciais e de investimento entre os dois países

A (im)possibilidade de os escritórios de advocacia arcarem com o preparo recursal

O Tribunal Superior do Trabalho reafirma que o pagamento do preparo recursal por terceiros pode

Pejotização no Brasil: vantagens, desvantagens e implicações legais

legislação trabalhista brasileira; especialista alerta para a precarização do trabalho

TRT mantém justa causa de empregados que paralisaram obra para chantagear empregadora

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantém justa causa de trabalhadores que interromperam

TRT-1 muda entendimento e passa a declarar Justiça comum competente para analisar contrato de franquia

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro se baseia na jurisprudência do Supremo