Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos