Procon-RJ notifica Light para explicar explosões em bueiros

Na sexta-feira (1º), cinco pessoas ficaram feridas após um bueiro voar pelos ares em Copacabana, na zona sul do Rio

Direito alheio não pode ser pleiteado por terceiro

A decisão considerou que a regularidade da prestação do serviço junto aos órgãos é uma situação a ser providenciada por quem busca exercer tal atividade

MPF propõe ação de improbidade administrativa contra superintendente do Incra no RS

O Ministério Público Federal ajuizou ontem (31) ação de improbidade administrativa contra o superintendente do Incra no RS, Mozar Dietrich.

TRT-SP julga não abusiva greve na construção civil de Santos

OEA começa a julgar Brasil por crimes praticados na ditadura

Homem é preso dando R$ 200 mil a testemunha do mensalão

Seguradora deve indenizar por acidente

Reunidas indenizará passageira por acidente com ônibus

Motociclista receberá indenização por danos morais

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Senador americano processa Deus

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Radialista condenado por injuriar juiz