Confira as cidades que terão mudanças nas ligações interurbanas

Municípios e localidades beneficiadas com a extinção de tarifas interurbanas nas ligações para áreas vizinhas, a partir de alteração do Regulamento sobre Áreas Locais (446 localidades).

Civil e constitucional.

Dano moral. Conversa reservada.

Estado deve realizar diagnóstico sob pena de R$ 1 milhão

Ação Civil Pública

MPF/MT investiga acidente aéreo

Acusado de armazenar pornografia infantil em computador é preso

Ele foi preso em flagrante, após identificação das imagens em seu computador

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

STJ afasta desembargadores do Rio Grande do Norte

Desembargadores foram afastados dos cargos públicos até que o inquérito seja apreciado pela Corte Especial

CNJ prioriza processos por desvios e por ataque às prerrogativas

Presidente da OAB enfatizou a necessidade de uma Justiça e uma advocacia fortes em benefício do cidadão brasileiro, reafirmando o papel que o CNJ exerce nesse quadro

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Vagas de garagem em condomínios: um direito ou um privilégio?

Por Issei Yuki Júnior.

Justiça de São Paulo arquiva processo que investigava ex-ministro

O processo que investigava o suposto envolvimento do ex-ministro em esquema de lavagem de dinheiro foi arquivado por falta de provas

Banco do Brasil. Administração pública indireta. Terceirização ilícita.

Isonomia salarial.

Liminar manda Estado pagar pensão a vítima de Césio 137

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing

Ex-secretária tenta voltar à função mas não obtém êxito

A ex-secretária, além de perder o cargo, teve seus bens bloqueados. Ela é investigada por, supostamente, ser responsável pelas irregularidades na contração de uma empresa

Engenheiro é condenado por pedofilia na internet

O acusado foi identificado através da ?Operação Carrossel?, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2008, que tinha como objetivo encontrar, em todo território nacional, indivíduos que estavam publicando material pedófilo na internet