Mantida ação penal contra denunciado pela morte da estudante Eloá, em SP

Justiça do Trabalho começa a implantar o processo digital

Seguradora terá que quitar débito de segurado falecido

O Unibanco Aig Seguros terá que liquidar, integralmente, junto ao Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A. todo débito decorrente do contrato de financiamento de um veículo, firmado com um então segurado, que veio a falecer em 2006.

Cacciola não usará algemas ao chegar ao Brasil

Liminar garante que não sejam usadas algemas em Salvatore Cacciola na sua chegada ao Brasil, prevista para as 5h desta quinta-feira (17).

São Paulo condenado a pagar advogados pela venda de Juninho Paulista

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Pagamento das custas deve observar prazo

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério