TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Fraude no boleto bancário: saiba como se proteger

Por Tiago Anjos.

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Ministro Lewandowski nega liminar em HC de ex-diretor da Petrobras

“Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no artigo 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro Lewandowski

Incidente de uniformização discute conversão de tempo de serviço especial para comum

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou na TNU com pedido de uniformização de jurisprudência, ao argumento de que a decisão diverge do entendimento do STJ no sentido de que, para fins de contagem recíproca de tempo de serviço, não se admite a conversão, por expressa proibição legal. Entretanto, o pedido não foi conhecido

TED com erro terá que ser devolvida por banco em até 1 hora, diz BC

A regulamentação anterior estabelecia que a devolução deveria ser feita tempestivamente

CPI da Petrobrás do Senado convoca ex-diretor preso na Lava Jato

Paulo Roberto Costa é investigado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef

OAB quer proteção a ex-delegado e locais onde diz ter queimado corpos

Presidente nacional da OAB enviou o ofício ao ministro da Justiça solicitando a adoção de providências urgentes para garantia de vida e proteção de um ex-delegado da Polícia Civil

Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas

A Editora Globo S.A. foi condenada a indenizar uma cliente por ter cobrado valores referentes a revistas diferentes da adquirida pela assinante.

STJ admite novo incidente de uniformização sobre contribuição previdenciária do terço de férias

Mensalão: Justiça Federal designará juiz para atuar exclusivamente no depoimento de testemunhas em SP

TRT manda oficiar concessionárias de serviços públicos para fornecerem endereços de devedores em execução trabalhista

Após várias tentativas frustradas de receber seu crédito trabalhista reconhecido em sentença, um reclamante requereu ao juiz da execução a expedição de ofícios às empresas concessionárias de serviços públicos para tentar localizar os ex-empregadores, que não mais se encontravam em seus antigos endereços.

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet