"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Conselho de Ética recebe representação contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha

Presidente do colegiado disse que marcará reunião para próxima terça. Na sessão, o processo deverá ser instaurado e será sorteado relator

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

e-mail considerado ofensivo pelo Plenário foi enviado em resposta a mensagem de despedida de membro

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Repatriação não pode ser feita por agentes públicos com funções de direção e eletivas

Manifestação de Janot foi em ação no STF que contesta a proibição constante lei.

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros

No ofício, a OAB alerta para o fato de que as bases de dados contendo informações cadastrais de cidadãos brasileiros “estão sendo oferecidas gratuitamente em um fórum obscuro da internet e incluem dezenas de informações pessoais, desde dados cadastrais, até informações econômicas, fiscais, previdenciárias, perfis em redes sociais, escore de crédito e fotografia pessoal”.

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

OAB vai ao STF contra Medida Provisória que abre caminho a disseminação de fake news

A OAB aponta inconstitucionalidade formal e material na MP.

O Brasil foi descoberto por acaso?

descoberta por acaso de algo distinto do que se procurava; nas interceptações telefônicas isso é

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Falta de provas absolve homem acusado de participação em homicídio

Terceirizar atividade-fim é ‘uma espécie de fraude’, avalia MPF

Em parecer, subprocurador aponta violação de princípios constitucionais

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

Congresso Nacional tenta frear investigações da corrupção com um ‘paredão de leis’

As tentativas se aceleram ante a iminência da confissão em massa de executivos da empreiteira Odebrecht, ponto nevrálgico do megaescândalo que envolve parlamentares, governadores e políticos de primeira linha no desvio de bilhões de dólares dos cofres públicos.

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.

E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.

STF envia pedidos sobre ex-presidentes Dilma, Lula, FHC e mais políticos a outras instâncias

Fachin remeteu 200 petições a tribunais inferiores, que decidirão sobre a abertura dos inquéritos.