Município condenado por acidente

Execução por quantia certa

Despejo por infração contratual

Protesto por Novo Júri

Responsabilidade civil. Dano Moral. " Cartão Megabônus".

Inexistência de crédito. Serviço defeituoso que não enseja dano moral.

Responsabilidade civil. Dano Moral. "Cartão megabônus".

Serviço defeituoso que não enseja dano moral.

Justiça Federal decide ação civil pública sobre a adaptação dos telefones públicos para as pessoas portadoras de deficiência.

A Oi/Telemar é obrigada a adaptar 2% de todos os telefones públicos existentes no Estado a fim de serem utilizados pelas pessoas portadoras de deficiência

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

Habeas corpus. Alegação de vícios insanáveis. Suposições. Liminar indeferida.

Alegam que ausente fundamentação no decreto preventivo, além de conter vícios insanáveis. Alegam, ainda, que a materialidade e a autoria do crime estão baseadas em suposições, e que a gravidade dos delitos e a condição dos acusados não podem ensejar decreto de prisão preventiva.

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

ABRAPE mobiliza setor de eventos para que congresso derrube vetos do Governo Federal ao PERSE

O tema será deliberado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado. O setor  é o mais impactado pela pandemia no País.

Recomendação sobre Lei de Anistia divide integrantes da Comissão Nacional da Verdade

Proposição pode abrir caminho para que a Justiça puna os agentes do Estado violadores de direitos humanos

Armazenamento incorreto de inflamáveis gera adicional de periculosidade

Por não observar as normas de segurança para estocagem de produtos inflamáveis, a Telesp foi

Comandante de navio não faz jus a horas extras

A importância e o papel do compliance ambiental para as empresas

Por Camila Schlodtmann e Isabela Pallone.

TST aplica turno de revezamento em empresa que funciona 21 horas

ZFM: por onde começar?

Deseja montar o seu negócio na Zona Franca de Manaus, aproveitando os benefícios que o modelo oferece?