Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção

O projeto do Poder Executivo foi enviado no final do ano de 2021 à Câmara dos Deputados. Em junho

Mandado de Injunção: Ainda precisamos dele?

Nos últimos dias foi enviado ao Presidente da República em exercício, para sanção ou veto, o

Senado vai abrir concurso público com 300 vagas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, criou uma Comissão Especial para elaborar em 90 dias o

É inválida citação de empresa não arrolada no processo

A notificação de um processo deve ser enviado à empresa que está citada em algum dos polos da ação

Leis antifumo do Paraná e do Rio de Janeiro são constitucionais

o que diz o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em parecer enviado ao Supremo Tribunal

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

Collor vai tirar licença por quatro meses

Dilma envia ao Congresso projeto de desoneração fiscal

Texto, originalmente apresentado como medida provisória, foi rejeitado pelo presidente do Senado

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Câmara dos Deputados tem votos suficientes para aceitar impeachment de Dilma Rousseff

Até a tarde desta sexta, 342 deputados disseram que votarão a favor do afastamento de Dilma no próximo domingo.

Após polêmica na Câmara, ajuste fiscal começa a ser votado no Senado

MP do seguro-desemprego está na pauta de votações desta terça-feira. Fator previdenciário e pensão por morte chegam à Casa para discussão

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira