Falsificação de documento público.

Falsificação de Documento Público (Atestado Médico) por Funcionário Público.

Filho de Fernandinho Beira-Mar recebe alvará e deixa presídio na PB

Luan Medeiros tem um habeas corpus do STF que lhe garantiu liberdade

Edson Fachin autoriza inquérito para investigar repasses da J&F a políticos do MDB

Ministro do Supremo atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República. Delatores disseram em depoimentos que a J&F repassou mais de R$ 40 milhões ao MDB nas eleições de 2014.

Juíza cassa liminar da SP Alimentação e Câmara Cível do TJ decide que empresa remanescente na licitação pode assumir contrato

O relator do processo afirmou que a Administração Pública tem o poder de findar a relação contratual, observando o processo legal, ?para que não ocorra afronta a princípio constante do texto constitucional?

Recurso de apelação cível. Indenização por danos morais. Vereador. Ofensa pública.

Recurso parcialmente provido.

Procurador diz que força-tarefa da Lava Jato foi convidada a ir ao Jaburu às vésperas do impeachment

Carlos Fernando dos Santos Lima disse que recusaram o convite. Ele falou sobre o convite ao ser questionado sobre a visita de Dodge ao Jaburu.

Esposa indenizada por morte em hospital

colocação de colete ortopédico, sentiu falta de ar e dores ?insuportáveis" e acabou morrendo por não conseguir vaga em CTI

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Hospital indeniza médico

Lei não exige anuência de demais descendentes em doação de ascendente a descendente

Aquisição de bens para incrementar atividade comercial não caracteriza relação de consumo

A aquisição de bens ou a utilização de serviços por pessoa natural ou jurídica com o escopo de

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

e-mail considerado ofensivo pelo Plenário foi enviado em resposta a mensagem de despedida de membro

Rapaz é preso por crime de sósia

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada