Recurso enviado por sistema e-Doc em horário de verão será analisado

devido ao horário de verão. O sistema E-DOC, por ser nacional, registra qualquer petição enviada com o horário de Brasília

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

STF decide por unanimidade que exigência de exame toxicológico para motoristas é constitucional

A decisão foi unânime.

Ministro aposentado do STF, Eros Grau lança livro no canal TVIAB, na quinta

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Edição atualizada de livro Sylvio Capanema de Souza será lançada na segunda, no canal TVIAB

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Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, na quinta-feira

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Juiz Rubens Casara lança livro no webinar Saindo do Prelo, no canal TVIAB, na segunda

A convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o juiz Rubens Casara, do Tribunal de

PL derivado de sugestão de comissões da OAB pode alterar artigo da LEF

Projeto de Lei 2243/2021 visa a alterar a Lei de Execuções Fiscais para suprimir a vedação da

Paulo de Bessa Antunes lança o livro Direito ambiental, no canal TVIAB, no dia 17 de junho

Paulo de Bessa Antunes lança o livro Direito ambiental, no canal TVIAB, no dia 17 de junho.

IAB debate novas MPs editadas para manter emprego e renda na pandemia, às 17h

As novas MPs trabalhistas de manutenção do emprego e da renda e seus reflexos no Direito

Advogados rejeitam alteração no Programa Nacional de Direitos Humanos

portaria elaborado pela relatora Leila Maria Bittencourt da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos.

Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País

Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País.

Luta da OABRJ pelo fim das prisões fundamentadas unicamente em reconhecimento facial embasa projeto de lei

Proposta protocolada na Câmara preenche lacuna do Código de Processo Penal.

Lei de Segurança Nacional será tema de debate no IAB, na quarta-feira

Lei de Segurança Nacional será tema de debate no IAB, na quarta-feira.

Advogados são contra criminalizar exigência de citação para publicação de artigo

Conforme o projeto, o novo tipo penal deverá ser inserido no art. 184 do Código Penal (CP), que trata do crime de violação de direito autoral.

IAB promove seminário sobre ‘Paridade nas eleições do Sistema OAB’, nesta terça-feira

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IAB promove o lançamento de dois livros do diretor Jorge Rubem Folena de Oliveira, na terça-feira

O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

‘O Brasil é o quinto país do mundo em mortes violentas de mulheres’, afirma delegada

humanos das mulheres em tempos de resistência, promovido nesta terça-feira (17/8) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no canal TVIAB no YouTube.