Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

Justiça condena preso por matar padre pedófilo dentro da prisão

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Réu citado por edital com defensor constituído. Prosseguimento do processo.

Sentença Penal. Poder Judiciário Estado do Ceará - 1ª Vara do Júri. José Mário Dos Martins Coelho, é juiz de direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Intimação por edital conta a partir de sua publicação

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

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Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento