Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja

Uma loja de "pet shop" foi condenada a indenizar por danos morais e materiais uma cliente por

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja.

Sentença Civil.

STJ extingue ação movida por anistiados da Petrobras

Segundo a Conape, contrariando os princípios da razoabilidade e da eficiência, o ministro vem se

Jornal absolvido por denunciar quadrilha antes da condenação criminal

Em 1º Grau, o valor estipulado havia sido R$ 7,5 mil.

LER: empregada da Telesp consegue indenização por dano moral

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Recurso ordinário. Arguição de nulidade por ocasião da primeira manifestação.

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O Banco Bradesco S.A. deverá pagar indenização por danos materiais equivalente a R$ 16,5 mil a um

CCJ da Câmara aprova petições por fax em processos judiciais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o

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A 6ª turma do TRF da 1ª Região concedeu indenização por danos morais a mutuário da Caixa Econômica

Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

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Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Representação por inconstitucionalidade da Lei Federal n.º 10.792/03

Legitimidade da Democracía Iraquiana implantada por uma ocupação externa

Andrei Bittencourt D`Angelis - Acadêmico do Curso de Direto. Faculdades Dom Bosco. E-mail: [email protected]

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB