CNJ determina fim do afastamento cautelar de juiz e desembargador do TJAM

Aprovados três novos ministros para o STJ

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

TJ mantém improcedência de reparo a correntista

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente

Anulação de duplicata não deve prejudicar terceiros de boa-fé

Terceiros de boa-fé endossatários não podem ser prejudicados em negócio jurídico de compra e venda desfeito.

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Palace II: Juiz Luís Salomão entra no STJ com conflito de competência

Confissão de "Pitboy" carioca garante revisão criminal

A decisão garante apenas que o tempo da pena de Meyer, apelidado pela imprensa de pitboy, seja revisto, mas mantém a pena privativa de liberdade.

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Prestação de Serviços. Exibição de Documento

Ausente qualquer resistência na apresentação de documentos, que de pronto foram exibidos

Taxista é condenado por atropelamento

Vital do Rêgo não terá de indenizar Cássio Cunha Lima por dano moral

O relator do recurso extraordinário avaliou que as declarações consideradas injuriosas ?guardam conexão com o desempenho do mandato parlamentar, especialmente se se tiver presente que uma das funções inerentes ao ofício legislativo é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo?

Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar

Foram suspensas as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena