STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

Agravo de petição. Pedido de caráter ponderativo. Ausência de suspensão ou interrupção do prazo recursal.

Agravo de petição não conhecido.

Motorista é condenado a seis meses de prisão após atropelamento

Pena do motorista foi convertida para prestação pecuniária de R$ 15 mil em favor da vítima

OAB-GO insiste no recesso forense

Juíza determina que seguradora custeia cirurgia bariátrica para paciente com obesidade mórbida

Ação de Obrigação de Fazer

Funcionárias acusadas de peculato têm penas aumentadas

As servidoras foram condenadas por se apropriarem de valores referentes a pagamento de débitos do ISS recebidos de empresas da região

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

A OAB pede o imediato pagamento de precatórios, pois parte significativa dos beneficiários são idosos ou portadores de doença graves ou crônicas. No ofício, a Ordem chama a atenção para o fato de que pesquisas mundiais apontam que a taxa de letalidade da Covid-19 é maior entre os idosos e os portadores de doenças graves e crônicas.

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Recurso de apelação cível. Indenização por danos morais. Vereador. Ofensa pública.

Recurso parcialmente provido.

Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida

A decisão da Quinta Turma segue diversos precedentes do TST no mesmo sentido.

Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela