Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

Banco não pode ser executado por descumprir ordem de bloqueio

Seguradora tem de pagar diferença por invalidez permanente

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia